Proposta Pedagógica
A Proposta Pedagógica traduz os princípios e diretrizes de decisões pedagógicas aprovados e assumidos pela instituição de ensino, envolvendo o corpo docente, técnico e administrativo da escola, que, após análises, reflexões e discussões sobre a legislação educacional vigente e em consonância com a expectativa e necessidades de seus usuários, elaboraram-na.
A instituição educacional apresenta na sua Proposta Pedagógica as suas finalidades e os seus pressupostos teóricos, define a sua própria prática pedagógica e sua forma específica de conduzir o processo ensino-aprendizagem. A Proposta Pedagógica é a identidade da escola: estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade. Ela formaliza um compromisso assumido por professores, funcionários, representantes de pais e alunos e líderes comunitários em torno do mesmo projeto educacional.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, diz que a Proposta Pedagógica é um documento de referência. Por meio dela, a comunidade escolar exerce sua autonomia financeira, administrativa e pedagógica.
Ela não deve ser encarada como um conjunto de normas rígidas. Elaborar esse documento é uma oportunidade para a escola escolher o currículo e organizar o espaço e o tempo de acordo com as necessidades de ensino. Além da LDB, a proposta pedagógica deve considerar as orientações contidas nas diretrizes curriculares.